7ª Reunião Plenária

RESOLUÇÃO DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM
PELA GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS COMUNITÁRIAS

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A reunião plenária das Comunitárias, do dia 27 de setembro de 2014, contou com dois painéis temáticos, no primeiro deles As perspectivas das Instituições Comunitárias de Ensino Superior – ICES face à mercantilização crescente do ensino superior no RS e no Brasil, o professor Renato Oliveira, assessor do COMUNG, fez uma exposição da dinâmica do mercado educacional e considerou fundamental uma maior integração das Instituições de Ensino Superior – IES com as suas respectivas comunidades e entre si de modo a cumprir um papel fundamental para o desenvolvimento, especialmente tecnológico para as iniciativas econômicas no Rio Grande do Sul. Assinalou que, o maior desafio é com a superação da percepção patrimonialista muito forte na sociedade gaúcha. Em seu entendimento, as ICES devem ter um compromisso com a Inovação. “Inovar as instituições para inovar o Rio Grande do Sul”. Na continuidade, destacou que as ICES devem se dedicar à prestação de serviços qualificados para suas respectivas comunidades, desenvolver pesquisas tecnológicas e evoluir para uma condição de Universidades Tecnológicas.

No segundo painel, o economista Ricardo Franzoi, do DIEESE, apresentou a evolução histórica dos reajustes das mensalidades das IES do RS em comparação com a evolução dos salários. Destacou que de 1996 a 2013 as mensalidades aumentaram acima dos salários dos professores e funcionários técnico-administrativos. A seguir, fez um balanço positivo da evolução dos indicadores econômicos e das perspectivas para o próximo período.

A coordenação do Fórum propôs ao segmento estudantil presente à Plenária, que na dinâmica de definição do reajuste do valor dos créditos para o próximo ano, as entidades requisitem a assessoria do DIEESE para  as negociações que possam ser estabelecidas. Foi destacado que, infelizmente, a maioria das ICES não negocia os reajustes que são impostos de forma absolutamente autoritária, sem qualquer interação com a organização estudantil.

A seguir, foi manifestado pela coordenação do Fórum, uma avaliação também negativa com relação à postura das ICES na comissão de negociação do Sinepe/RS. Foi destacada a atitude de intransigência do segmento frente às reivindicações, inclusive sem caráter econômico, que neste ano inviabilizaram inclusive o remanejo do Feriado do Dia do Professor para a segunda-feira, dia

13 de outubro, o que garantiria um descanso maior para as categorias de trabalhadores.

A coordenação do Fórum reiterou a expectativa de que no próximo ciclo de negociação possa ser revertida esta postura e definido um ambiente mais positivo e receptivo às reivindicações dos trabalhadores.

 

Por último, foi proposto pela coordenação a mudança da denominação do Fórum pela Gestão Democrática das Instituições Comunitárias para Fórum das Comunitárias, tendo em vista:

  • que a democracia de gestão não é de fato um elemento identitário do segmento de instituições que se denominam como IES Comunitárias.
  • que vários outros aspectos relacionados às ICES, no processo de articulação e participação, interessam aos segmentos que integram o Fórum.
  • que face à mercantilização crescente no âmbito do ensino superior privado é fundamental o destaque e a valorização de todos os diferenciais identificados no perfil institucional das

Apesar da proposta de mudança de denominação, o Fórum reitera, no entanto, o compromisso com a continuidade da luta pela gestão democrática das ICES.

Após o momento de debate da proposição, a definição foi adiada para as próximas edições do Fórum.

Porto Alegre, setembro de 2014.