5ª Reunião Plenária

Resolução da 5ª Reunião Plenária do Fórum das IES Comunitárias

Os participantes da 5ª Reunião Plenária do Fórum pela Gestão Democrática das Instituições Comunitárias de Ensino Superior – ICES, realizada no dia 22 de junho de 2013, na sede do Sinpro/RS em Porto Alegre, com base nos relatos dos dirigentes sindicais, dos professores, dos funcionários técnicos administrativos e dos estudantes do ensino superior privado gaúcho sobre o processo de negociação da pauta de reivindicações dos respectivos segmentos, com vistas ao reajuste das anuidades escolares e definição da CCT/2013, realizado ao final de 2012 e de março a maio de 2013, com a Comissão da Educação Superior do Sinepe/RS, destacou, discutiu e definiu conforme segue:

lastimar que mais uma vez, nas recentes negociações salariais no âmbito do sindicato patronal do ensino privado coube aos representantes das instituições que integram o Comung o protagonismo na resistência às reivindicações dos trabalhadores das instituições de ensino superior;
os representantes do setor comunitário tem sistematicamente assumido uma conduta de impermeabilidade e intransigência frente a qualquer reivindicação e insistido na flexibilização de direitos históricos como condição para a analise do mérito de qualquer item da pauta dos trabalhadores;
destacar a desconsideração com os representantes dos trabalhadores como flagrante contradição com o espírito comunitário sempre invocado como diferencial institucional do setor;
considerar inadmissível que o atual padrão de remuneração e definição de direitos e condições contratuais dos professores e funcionários das instituições comunitárias constitua o teto das condições do setor;
reiterar que os segmentos de professores, funcionários e estudantes se constituem na Primeira Comunidade de uma instituição comunitária e seus membros os primeiros que devem perceber o diferencial institucional apregoado na apologia do setor;
a percepção de uma postura arrogante e impermeável de uma parte dos representantes das instituições comunitárias pautada por um sentimento de empoderamento dos dirigentes enquanto o setor vive uma situação de estabilidade;
exigir uma postura de respeito às reivindicações dos trabalhadores e dos estudantes e uma efetiva disposição de negociação das pautas encaminhadas;
o entendimento de que o setor comunitário sente-se atendido política e economicamente por parte do Governo Federal e do Congresso Nacional na medida em que o projeto de lei sobre o marco regulatório das Comunitárias (PL

7639/10) teve ampla aceitação do MEC e fácil tramitação no Parlamento, ao que se acresce os benefícios decorrentes das políticas públicas para a educação superior como Prouni, Fies e ProIES;

percepção de um sentimento de sucesso dos gestores de uma parte significativa do segmento do Comung pela combinação da envergadura e da expressão empresarial das suas instituições, nas respectivas regiões de atuação;
avaliação de que a maioria das instituições superou as adversidades anteriores e vive um momento de crescimento com redefinição da oferta de cursos, inclusive com a desativação progressiva das licenciaturas e a ampliação das áreas de atuação institucional em sintonia com o mercado;
percepção de um viés conservador e autoritário da direção do Comung na relação com os estudantes e com os trabalhadores e suas representações sindicais;
reafirmar o apoio às entidades estudantis para negociação do reajuste das anuidades, exigindo transparência das planilhas e demais informações sobre a realidade das instituições;
compromisso com o aprofundamento da discussão sobre a gestão democrática das ICES;
atualizar a informação e o entendimento sobre as áreas de abrangência e atuação das ICES gaúchas e a presença do setor mercantil da educação superior no RS;
saudar o surgimento do Fórum das Faculdades Isoladas Comunitárias – Forcom e buscar interlocução com o

A Plenária destacou ainda, a realização próxima, em 2013 e 2014 de processos de renovação de Reitorias em várias instituições comunitárias que serão acompanhadas pelo Fórum, que se pautará pela reivindicação histórica de participação de todos os segmentos institucionais na definição dos gestores.

Decidiu ainda, pela realização da próxima Plenária, no 2º semestre de 2013 na Universidade de Caxias do Sul – UCS em sintonia com a luta pela democratização do processo de escolha da próxima Reitoria da instituição.

Os participantes da Plenária do Fórum avaliaram ainda, o processo de mobilização social em curso no país e manifestaram a expectativa de que o mesmo traga avanços no que refere a pauta em relação à educação, aprofundamento da democracia, reformas política e tributária, melhoria dos serviços públicos, democratização dos meios de comunicação e repúdio à violência e a tentativa de setores conservadores em defender pautas historicamente contrárias ao processo democrático brasileiro.

Porto Alegre, junho de 2013.